HIV e infecções sexualmente transmissíveis

 

O encontro de 12/11/2020 trouxe a participação de Carlos Fernando Poltroniere Prata,  Mestrando em Direitos e garantias fundamentais pela FDV, graduado em Direito na FDV e advogado. 

Os textos disponibilizados para leitura prévia foram: 

- Pesquisa de conhecimentos, atitudes e práticas na população brasileira (Ministério da Saúde);

- Transmissão consentida do vírus HIV. Análise acerca da responsabilidade penal do agente (Carlos Prata, Cristina Pazó e Daniel Duarte).

Link para acesso aos textos:

https://drive.google.com/drive/folders/1GQ38PdyDpU_6QOupEMQ0e6RDlCXy2QDT?usp=sharing

O convidado abordou a temática sexual, desmistificando tabus e esclarecendo dúvidas em relação à saúde sexual, à sexualidade e mostrou dados referentes à sua pesquisa sobre Direito à sexualidade. Carlos Fernando apresentou o histórico do comportamento sexual "desviante", passando pelas doenças dos 5Hs: homossexuais, hemofílicos, hiatianos, heroinôma e  hookers. 

Ele trouxe ainda a atuação do Estado mediante portadores de doenças sexualmente transmissíveis, além da aplicação de métodos de tratamento para casos em que ocorram relações sexuais sem proteção ou acidentes ocupacionais que deixem pessoas vulneráveis ao HIV. Alguns exemplos citados foram o PEP - Profilaxia Pós-exposição ao HIV e o PrEP - Profilaxia Pré-exposição.

O convidado falou ainda sobre Direitos reprodutivos de pessoas que convivem com o HIV; sobre o Direito à liberdade de orientação sexual; sobre transmissão consentida do vírus HIV; relação Direito penal e HIV.