Crime e gênero

Agora vamos falar do encontro de 03/12/2020, o qual teve participação de Luiz Felippe Bragança Petri,  Especialista em Direito penal e criminologia pelo Instituto de Criminologia e política criminal. É Bacharel em Direito pela FDV e também é advogado. A aula expositiva e dialógica teve como tema a "Abordagem contemporânea da criminologia crítica sobre gênero. Políticas públicas e jurídicas sobre crime e gênero no Brasil e no mundo atual". 

Os textos disponibilizados para leitura prévia foram: 

- Gênero, patriarcado e violência (Heleieth Saffioti);

- A questão criminal (Eugenio Zaffaroni);

- O sistema prisional brasileiro e a dignidade das pessoas transexuais, travestis e transgêneros: um estudo de caso do Habeas Corpus N} 497.226/RS (Emerson Mendes e Cristina Pazó);

- Recurso Especial Nº 154.857 DF (97.00812808-10)

Link para acesso aos textos:

https://drive.google.com/drive/folders/1_GmOJN33IScvUwUm8c42iCP_FoQgZb4k?usp=sharing

Luiz Felippe trouxe assuntos ligados ao crime e à mulher, citando algumas épocas e evidenciando exemplos que caracterizavam o Estado Americano em relação a crimes, destacando como a Justiça criminal agia mediante a eles. Ele fez abordagens que envolvem as temáticas de crime, Estado, mulher, mulher negra, "sex offender" - o criminoso sexual , trazendo como base a autora Angela Davis. A turma teve acesso a relatos de situações que costumam ocorrer nas situações das temáticas citadas anteriormente, obtendo exemplos do Estado americano e percebendo seu modo de ver e agir juridicamente frente determinadas condutas ilícitas.

Logo após tivemos a participação de Emerson Mendes, Discente do curso de bacharelado em Direito pela UFSB. Emerson é Pós-graduando em Direito e processo penal pela Faculdade União das Américas (UniAmérica), Especialista em gênero e sexualidade na educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA - 2020), e Bacharel Interdisciplinar em Humanidades pela UFSB (2018).

Emerson trouxe em sua apresentação um pouco de seu trabalho de estudo relacionado à temática de transexuais no conjunto penal brasileiro, analisando como o Estado tutela as condutas delituosas dessa parte da população - LGBT.

Ocorreu também a presença do professor Fábio Bozza, da UFSB. Ele destacou a exposição feita pelos dois participantes do encontro e acrescentou importantes tópicos sobre essa população vulnerabilizada, que é a população LGBT.